1ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
01/02/2024
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Acompanhe o resumo da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 01/02/2024
Sessão: 1ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 1 de Fevereiro de 2024
Presidente: Jose Ronald Gomes Bezerra
Estiveram presentes os parlamentares: Antonio Bandeira Junior, Diego Gomes Felipe, Jose Ronald Gomes Bezerra, Zilfran Ferreira de Araújo, Raimundo Eudisvan da Silva, João Lázaro Bastos Florentino, João Torres da Silva, Lindovan da Silva Oliveira, Francisco Benigno de Sales Neto, Marciano Lima Macedo, José Marciano Lopes Almeida, Marconi de Matos Filho, Pedro Antonio de Lavor, Pedro Jose de Araujo, Rafael Francelino de Alcântara, Rubenildo Cadeira de Oliveira, Antonio Savio Sobreira,
Apresentadas proposições: Plano de cargos e carreira nº 008 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que ALTERA A LEI 2.284/2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DAS ÁREAS AUXILIARES, TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS E DFA SAUDE, DO MUNICÍPIO DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Aumento de Vencimentos de Servidores nº 009 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que DISPÕE SOBRE O REAJUSTE PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Aumento de Vencimentos de Servidores nº 010 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Aumento de Vencimentos de Servidores nº 011 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS MEMBROS TITULARES DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS P´ROVIDÊNCIAS, Rejeição de Veto do Executivo nº 001 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que VETO AO PROJETO DE LEI Nº 002/2024, DE 8 DE JANEIRO DE 2024-DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO DO PODER LEGISLATIVO IGUATUENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Rejeição de Veto do Executivo nº 002 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que VETO INTEGRALMENTE AO PROJETO DE LEI Nº 004/2024, ORIUNDO DO PODER LEGISLATIVO- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI Nº 1.614/2011-PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Denominação de logradouros públicos nº 006 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO MIRADOR DA CIDADE DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Requerimento de Pesar nº 1171 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Requer Ofício de Pesar Nossa solidariedade aos familiares do senhor José Maria, empresário muitos anos em Iguatu, Ponto Vieira, era o nome de seu comércio. que Deus pela sua graça e misericórdia conforte os corações de todos os familiares e amigos. vereador, Requerimento nº 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Nossos sentimentos e solidariedade aos familiares do amigo Paulo Cesar Bezerra da Silva, servidor Público que partiu para eternidade, deixando lembranças e muita saudades aos amigos e familiares. Que Deus pela sua graça e misericórdia conforte os corações de todos. Rubenildo Cadeira Vereador, Requerimento nº 002 de 2024, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO AO DR.GABRIEL UCHÔA E TODA A SUA EQUIPE , PARABENIZANDO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS, ENQUANTO ESTEVE A FRENTE DA SECRETARIA DO ESPORTE DO MUNICIPIO DE IGUATU. CONTRIBUIU BASTANTE PARA O CRESCIMENTO DO ESPORTE DO MUNICIPIO., Requerimento de regozijo ou congratulações nº 003 de 2024, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que Requer ENVIAR MOÇÃO DE PARABÉNS AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL-DR RONALD GOMES BEZERRA, PARABENIZANDO ENQUANTO ESTEVE A FRENTE COMO PREFEITO INTERINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU. UMA GRANDE LIDERANÇA QUE SEM UMA DUVIDA DEIXOU UM GRANDE LEGADO DE HUMILDADE, COMPANHERISMO, UM GRANDE LÍDER DO POVÃO QUE ESTEVE E ESTAR SEMPRE NO MEIO DOS MAIS CARENTES. TRABALHOU INCANSAVELMENTE . " A ESPERANÇA CONTINUA VIVA", Requerimento nº 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Solicito de forma urgente a colocação de lâmpadas e luminárias no loteamento Eldorado, tendo em vista a precariedade que este bairro sofre com a deficiência de iluminação pública., Requerimento nº 005 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO AO DR.PEDRO CHAVES, LAMENTANDO PROFUNDAMENTE O FALECIMENTO PREMATURO DE SUA ESPOSA MARCIA GARDENIA DE ARA´PUJO PESSOA. QUE DEUS CONFORTE A FAMILIA E OS AMIGOS POR TAMANHA PERCA., Requerimento nº 006 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que 1- ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS A SENHORA JOSEFA NEIDE CARVALHO MAIA "ZEFINHA", PELO FALECIMENTO DO SEU ESPOSO MANOEL ALVES MAIA ( EUMAR MAIA) 2- ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS A SENHO RAFRANCISCA SULENIR DE OLIVEIRA , PELO FALECIMENTO DE SUA IRMÃ FRANCISCA SONIA (SOSÓ) 3-ENVIAR OFICIO AO SENHOR ANTONIO MOZAR TEIXEIRA (MOZAR TEIXEIRA) PELO FALECIMENTO DE SUA ESPOSA TEREZINHA BEZERRA TEIXEIRA, Requerimento nº 007 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CAPINAÇÃO NA RUA MONSENHOR COELHO- CENTRO, PARA ATENDER UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES., Requerimento nº 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Solicito ao Prefeito, Ednaldo de Lavor, que envie através do órgão ou secretaria responsável, extratos de comprovação dos desembolsos da CAF, quantos desembolsos e valores internalizados, bem como o extrato da conta datada do dia 31/01/2024. Rubenildo Cadeira vereador, Requerimento nº 009 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que Enviar oficio a Senhora Edeiza Ataliba Bastos, parabenizando por ter sido nomeada Diretora do Hospital Regional, desejando sucesso e bênçãos divinas., Requerimento nº 010 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O PAGAMENTO DE VÁRIOS FUNCIONÁRIOS QUE AINDA SE ENCONTRAM EM ATRASO, COMO EXEMPLO CITAMOS OS TRATORISTAS E FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS DO HOSPITAL REGIONAL, Requerimento nº 011 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO A JOVEM MARIA RITA DE FREITAS, POR TER PASSADO NO CURSO DE LETRAS, PORTUGUÊS,INGLÊS E LITERATURAS NO INSTITUTO FEDERAL E NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 005 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO AO DR.PEDRO CHAVES, LAMENTANDO PROFUNDAMENTE O FALECIMENTO PREMATURO DE SUA ESPOSA MARCIA GARDENIA DE ARA´PUJO PESSOA. QUE DEUS CONFORTE A FAMILIA E OS AMIGOS POR TAMANHA PERCA. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Solicito de forma urgente a colocação de lâmpadas e luminárias no loteamento Eldorado, tendo em vista a precariedade que este bairro sofre com a deficiência de iluminação pública. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento de regozijo ou congratulações número 003 de 2024, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que Requer ENVIAR MOÇÃO DE PARABÉNS AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL-DR RONALD GOMES BEZERRA, PARABENIZANDO ENQUANTO ESTEVE A FRENTE COMO PREFEITO INTERINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU. UMA GRANDE LIDERANÇA QUE SEM UMA DUVIDA DEIXOU UM GRANDE LEGADO DE HUMILDADE, COMPANHERISMO, UM GRANDE LÍDER DO POVÃO QUE ESTEVE E ESTAR SEMPRE NO MEIO DOS MAIS CARENTES. TRABALHOU INCANSAVELMENTE . " A ESPERANÇA CONTINUA VIVA" recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 002 de 2024, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO AO DR.GABRIEL UCHÔA E TODA A SUA EQUIPE , PARABENIZANDO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS, ENQUANTO ESTEVE A FRENTE DA SECRETARIA DO ESPORTE DO MUNICIPIO DE IGUATU. CONTRIBUIU BASTANTE PARA O CRESCIMENTO DO ESPORTE DO MUNICIPIO. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Nossos sentimentos e solidariedade aos familiares do amigo Paulo Cesar Bezerra da Silva, servidor Público que partiu para eternidade, deixando lembranças e muita saudades aos amigos e familiares. Que Deus pela sua graça e misericórdia conforte os corações de todos. Rubenildo Cadeira Vereador recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento de Pesar número 1171 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Requer Ofício de Pesar Nossa solidariedade aos familiares do senhor José Maria, empresário muitos anos em Iguatu, Ponto Vieira, era o nome de seu comércio. que Deus pela sua graça e misericórdia conforte os corações de todos os familiares e amigos. vereador recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 011 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO A JOVEM MARIA RITA DE FREITAS, POR TER PASSADO NO CURSO DE LETRAS, PORTUGUÊS,INGLÊS E LITERATURAS NO INSTITUTO FEDERAL E NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 010 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O PAGAMENTO DE VÁRIOS FUNCIONÁRIOS QUE AINDA SE ENCONTRAM EM ATRASO, COMO EXEMPLO CITAMOS OS TRATORISTAS E FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS DO HOSPITAL REGIONAL recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 009 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que Enviar oficio a Senhora Edeiza Ataliba Bastos, parabenizando por ter sido nomeada Diretora do Hospital Regional, desejando sucesso e bênçãos divinas. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Solicito ao Prefeito, Ednaldo de Lavor, que envie através do órgão ou secretaria responsável, extratos de comprovação dos desembolsos da CAF, quantos desembolsos e valores internalizados, bem como o extrato da conta datada do dia 31/01/2024. Rubenildo Cadeira vereador recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 006 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que 1- ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS A SENHORA JOSEFA NEIDE CARVALHO MAIA "ZEFINHA", PELO FALECIMENTO DO SEU ESPOSO MANOEL ALVES MAIA ( EUMAR MAIA) 2- ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS A SENHO RAFRANCISCA SULENIR DE OLIVEIRA , PELO FALECIMENTO DE SUA IRMÃ FRANCISCA SONIA (SOSÓ) 3-ENVIAR OFICIO AO SENHOR ANTONIO MOZAR TEIXEIRA (MOZAR TEIXEIRA) PELO FALECIMENTO DE SUA ESPOSA TEREZINHA BEZERRA TEIXEIRA recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada